Processo 465343/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/08/2008 16:48
Autuado em 27/08/2008 16:48
Oficio de encaminhamento 084/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1124/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1124/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
10/06/2009 Acórdão   1124/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MIGUEL GERSON AIRES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
07/10/2009 09:43 do Protocolo nº 461031/09, referente resposta ao Ofício 314/09-DAT (fls. 87)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1937/2009
26/06/2009 205 Acórdão nº 1124/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2009 14:24 DP Processo em remessa externa
09/10/2009 14:57 DP  
07/10/2009 12:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1937/2009 -
17/07/2009 11:15 DAT Ofício de Diligência nº 314/2009 -
08/07/2009 08:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2009 -
26/06/2009 11:39 SMPjTC  
17/06/2009 14:09 S2C  
16/10/2008 09:20 GCHGH  
10/10/2008 13:47 SMPjTC Parecer nº 17957/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
27/08/2008 17:45 DAT Instrução nº 7363/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
27/08/2008 16:47 DP  

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